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Campanha ‘Consuma com maturidade’ em contacto direto com a população idosa
SRIAS informa e sensibiliza para direitos do consumidor e cuidados a observar
Governo Regional institui Dia Regional do Bombeiro
Efeméride assinala sacrifício pessoal e o altruísmo em defesa do próximo e do bem comum
IPSS têm mais um ano para adaptar estatutos
O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, decidiu prorrogar, por um período máximo de 24 meses, a contar da data de entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro, o prazo para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da região autónoma adequarem os seus estatutos ao disposto no Estatuto das IPSS.
Número de inscritos no IEM em queda pelo terceiro mês consecutivo
Desemprego registado na região autónoma em mínimos de dez meses
Região assinala Dia do Trabalhador com André Sardet e a Orquestra de Bandolins da Madeira
Concerto a 1 de maio, pelas 19 horas, na Praça do Povo, com entrada livre
Publicado Projeto de Portaria que atualiza salários na hotelaria em 2,5%
O Projeto de Portaria que atualiza os valores salariais do Contrato Coletivo de Trabalho para o setor da indústria hoteleira da Região Autónoma da Madeira foi publicado hoje, no JORAM, para efeitos de audição dos interessados.
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de julho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da Mãe
Notícia
Dia Internacional da Saúde da Mulher na Praça Amarela
No âmbito do III Plano Regional para a Igualdade de Género e Cidadania, a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Serviço de Igualdade de Género, promoveu no dia 28 de maio, na Praça Amarela, várias ações dedicadas à Saúde Feminina
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
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Orgânica da Direção Regional da Saúde
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Ingress@
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Estágios de Verão
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
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Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
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Corpo de Polícia Florestal da RAM
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
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